A senha da sabotagem III – A tese que se destrói (ou: Não faltou comunicação e nem faltou marketing).

C.O.P 

Para compreender mais a movimentação petista em curso, tomemos aqui a duas boas entrevistas realizadas pela Rita Soares, do Diário do Pará, as quais têm ganhado notoriedade e estimulado a discussão no Blog da Repórter. A disputa de argumentos gira em torno das entrevistas de Chico Cavalcante, petista de raiz no Pará e dono da agência Vanguarda (leia aqui), e Edson Barbosa, dono da empresa Link, que foi a responsável pela campanha da Governadora Ana Júlia (leia aqui). Cada um dos especialistas discorre sobre um motivo que acredita ter sido relevante para a derrota, ao mesmo tempo em que oferta acusação em relação à outra parte. Quem considera relevante o que dizem esses especialistas poderia resumir a questão em uma pergunta: a derrota de Ana Júlia foi decorrente da estratégia equivocada de marketing ou a teria sido provocada pela falta de estratégia de comunicação do governo nos quatro anos de gestão?

Já afirmei que nem um motivo e nem outro são pontos principais para entender a derrota petista. A disputa entre os marqueteiros passa longe de expor em forma de argumentos a explicação definitiva sobre a derrocada. Alguma coisa pode ser pinçada para servir a análise dos motivos da derrota, mas no geral os argumentos dos marqueteiros ajudam a desconstruir a inteligência de quem lê, porque conduz o raciocínio para outros pontos e esconde o principal – e é isso que denomino também como elemento da estratégia de sabotagem.

Se considerarmos apenas o que foi declarado de forma explicita, concluiremos que a disputa em curso interessa apenas aos lados que se acusam. A única verdade que talvez possa interessar ao cidadão é aquela que ainda não foi confessada abertamente: Eles disputaram o comando da estratégia para dobrar, pela força da propaganda, o entendimento do povo. Agora, um acusa o outro de ter sido ineficiente no uso do expediente.

A técnica de convencimento, pano de fundo na disputa entre os marqueteiros, estava direcionada para a formação da opinião dos cidadãos sem corresponder a realidade. A pretensão dos petistas era fazer a população crer que esse foi um bom governo sem que realmente tivesse sido, mas a técnica não prevaleceu e o povo rejeitou nas urnas a atual governadora. Agora, eles estão em franca disputa porque o povo não se deixou levar pela estratégia, não engoliu o engodo da propaganda.

Se o Governo de Ana Júlia tivesse sido realmente melhor do que o do antecessor teria gerado ativos políticos tão favoráveis que, ao ser somado a toda estrutura milionária de marketing de campanha, o levariam a vencer a disputa plebiscitária. Se o Governo Ana Júlia tivesse sido melhor do que o Governo Jatene e merecesse um julgamento positivo do povo pelas ações empreendidas em quase quatro anos de mandato, teria vencido mesmo que a estratégia de comunicação com o público se reduzisse a anúncios em classificado de jornal. Aqui reside, portanto, a autodestruição da tese que diz que o Governo petista foi o melhor, mas imputa a derrota à falta de comunicação ou à deficiência da estratégia de marketing.

Comunicação é ferramenta para a divulgação das ações estratégicas que foram praticadas e das realizações que existem como ativo de um governo. A comunicação reforça aquilo que o povo está preparado para aceitar como obra referencial de um gestor porque já percebeu a existência e já gozou dos benefícios da transformação levada a efeito para melhor. Assim, o gestor usa a comunicação para capitalizar em seu favor os ativos políticos que decorrem das suas ações reais. Comunicação tem que ser a estratégia de reforço e confirmação de um bom governo e não um instrumento de criação da idéia de um bom governo no imaginário popular, mas sem referência na realidade, sob pena de ser considerada como verdadeira estratégia-instrumento da mentira governamental.

A estratégia de comunicação que um dos marqueteiros tanto se ressente da falta é aquela que tenta criar no imaginário das pessoas uma referência de ação governamental que não existiu. O outro marqueteiro, por sua vez, reclama do marketing político, que se tivesse sido eficiente teria trazido o resultado esperado pelos petistas sem que houvesse lastro na realidade do Estado. Num e noutro caso quem perderia era a verdade, quem perderia era o Povo.

A verdade sobre a derrota é tão simples que chega a causar escândalo. O Governo Ana Júlia foi o pior da história recente do Pará; é o pior dentre todos os governos petistas do Brasil. A derrota do PT, do Governo do PT, não se deve a um erro de estratégia de marketing e nem à insuficiência da política de comunicação das ações. A derrota se deve ao fato de que cada cidadão desse Estado avaliou o governo por aquilo que ele é e concluiu que – por ser ruim, insuficiente ou mediano em diversos aspectos essenciais, tanto faz – o comando do Estado deveria ser entregue a outro partido.

A TESE (FURADA) DO CORREDOR OPOSICIONISTA

C.O.P

 

Terminada a eleição, começam as especulações necessárias sobre o futuro da Oposição no Brasil. Cerca de 71,3 milhões de eleitores, ou 52% do eleitorado, distribuídos em dez Estados da federação serão governados pelo PSDB (SP, MG, PR, GO, PA, AL, TO, RR) ou DEM (SC e RN). Sob a regência regional dos dois partidos, tomados em conjunto, teremos mais de 50% PIB. São números que revelam certo potencial econômico e eleitoral e que têm sido aventados para encorajar a idéia de formação de alguma articulação oposicionista a partir dos Estados. Quem acredita na tese está alimentando uma utopia. Nenhuma oposição ao Governo Federal será feita pelos Governadores eleitos.

A primeira voz a se pronunciar contra a tese do “corredor oposicionista” – como foi denominada pelo Estadão (aqui) a eleição dos dez governadores da aliança PSDB/DEM –  foi a de Beto Richa (PR): “Não faço oposição. Meu partido faz oposição no Congresso Nacional, que é o local adequado para esse tipo de posicionamento. Papel do Executivo é governar e buscar parcerias com outras esferas de governo” (aqui).

Para compreender porque não se pode acreditar na existência de um “Corredor Oposicionista” devemos entender que a relação entre os Governistas e a Oposição é dialética e se caracteriza pelo embate constante entre forças políticas independentes e organizadas que atuam para limitar as pretensões adversárias. Qualquer interesse de uma parte e resistido pela outra até que se chegue a um resultado, mas as negociações são tensas e pautadas em equidade de forças entre os opostos; não há aceitação involuntária de condições políticas preestabelecidas por um único lado – que é o que ocorre na relação entre Estados membros e União.

No Brasil, os Estados membros dependem da União que é quem dita, seja no âmbito legal ou político, as condições a serem aceitas. Esse cenário é o que torna impossível os Governadores Estaduais desempenhar o papel de força política de oposição às pretensões do Governo federal. A dependência é decorrência da própria natureza e formação da nossa federação e da forma como o poder está ainda hoje distribuído.

A forma federativa do Estado brasileiro resultou historicamente da fragmentação do Estado Unitário que existia antes da proclamação da república em 1889. É o que se denomina formação centrifuga. Ao mesmo tempo em que a federação se formava ocorria a distribuição de poderes e competências entre os Estado membros e União. A União concentrou um feixe maior de poder e por isso os Estados membros a ela ficaram submetidos mesmo que tenham alcançado uma relativa autonomia administrativa, financeira e política. A Constituição republicana de 1988 decretou a autonomia plena dos Estados membros em relação à União, mas a distribuição de competência levada a efeito não permitiu que na prática houvesse uma autonomia efetiva. Assim, a governabilidade no âmbito estadual continua a depender visceralmente senão da ajuda do Governo Federal, pelo menos do mínimo de dificuldade que ele possa criar.

A despeito da autonomia normativa constitucional, portanto, os Estados que pretendem efetivar políticas públicas necessitam na prática da participação do Governo Federal, que pode participar por meio de parcerias, convênios, repasses, etc. O fundo de Participação dos Estados (FPE) é um dos exemplos de repasse constitucional que torna os Estados da federação efetivamente dependentes da União. Acresça à lista de repasses de recursos o FUNDEF, FCO, FNO, FCE, FPEX, CIDE-COMBUSTÍVEL, IOF-OURO, entre outros (consulte a cartilha FPE aqui) e teremos a real dimensão da dependência. Ainda que todos os exemplos sejam de natureza obrigatória, não se deve ignora o poder político e o grau de discricionariedade da União na efetivação dessas transferências, pois os recursos podem ser retidos em diversas situações prescritas em Lei. Assim, não há tensão dialética possível de ser suportada diante do poder da União, caso os Estados resolvam ofertar oposição.

O Governador que pretende bem administrar seu Estado deve antes de tudo buscar a parceria e compor interesses com a União sem representar um desafio político às pretensões efetivadas em nível federal. Esse papel, no âmbito político federal, cabe à representação partidária dentro das casas do Congresso Nacional e aos grupos e movimentos sociais organizados.

Por definição, os Partidos Políticos constituem os grupos de pressão preferencial a atuar como obstáculo às pretensões governistas. As alianças políticas fundamentais pautam a divisão entre os partidos da base governistas e os da oposição. Nesse ponto, se reconhece que a aliança oposicionista na legislatura que se inicia em 2011 está enfraquecida, pois a base governista no Congresso ampliou sua maioria ao eleger 397 deputados e 60 senadores, cerca de 77% das vagas da Câmara dos Deputados e 74% das vagas do Senado. Para que se tenha idéia da dificuldade imposta à Oposição, uma CPI como a do Mensalão dificilmente passará se depender apenas da força dos deputados e senadores oposicionistas, pois seria necessário que 171 deputados requisitassem a instalação da Comissão ou o requerimento de 27 senadores, caso a CPI tenha origem no Senado. A verdade é que o futuro Governo poderá determinar a pauta do Congresso e atuar com maior facilidade para impor suas pretensões.

A governabilidade que pode restar comprometida é a dos Estados que encaparem a tese de “corredor oposicionista”, o que dificilmente acontecerá, pois o grau de maturidade e dependência dos governantes estaduais não nos permite crer numa articulação tão inoportuna. O Cenário político de oposição no Brasil a partir de 2011 deve ser formado por um bloco composto por partidos políticos, movimentos sociais organizados e grupos de pressão estruturalmente ligados aos temas e valores importantes para a sociedade. No entanto, a viabilidade desses movimentos e existência desses grupos é assunto a ser analisado em outro momento.