A SENHA DA SABOTAGEM PETISTA (Ou: Diante do silêncio dos vencedores…)

 

C.O.P 

A estratégia de análise política do resultado das eleições feita pelo Deputado Bordalo, que busquei elucidar nos dois artigos anteriores, necessita de um enquadramento em um contexto maior a fim de que se possa entender a reordenação estratégica da futura oposição, que se pôs em movimento logo após a derrota petista no Pará, contando, inclusive, com a omissão dos aliados e do partido do futuro governo.

Desde o dia Eleição, quando já se sabia o resultado, foi dada a senha da sabotagem** ao Governo Jatene: “deixo um estado milhares de vezes melhor do que recebi” (clique para ler a entrevista aqui ou assista o vídeo aqui). As declarações da candidata derrotada na disputa ao governo, Ana Júlia, foram prontamente recebidas pelas demais lideranças petista que não tardaram colocar em prática toda a sorte de argumentos e análises sobre as causas da derrota, manipulando fatos e teorias sempre em favor do partido.

Além das palavras da Governadora, a maioria das análises que foram feitas por petistas revelaram-se programáticas – e perfeitamente alinhadas com as palavras da candidata derrotada –, pois destinadas ao convencimento da militância, que logo precisará cerrar fila em favor de uma nova cruzada a ser iniciada em 2011 do lugar dos oposicionistas e contra o governo tucano.

Em todas as análises levadas a efeito pelos petistas restou sempre a conclusão de que o partido perdeu ainda que possuísse ativos políticos amplamente favoráveis, mas pouco capitalizados. A justificativa escolhida foi creditar a derrota a uma falta de estratégia de comunicação das ações políticas do governo. Nas interpretações petistas dos resultados, a nota mais comum foi omitir a ampla adesão do povo ao projeto político do PSDB – nesse seguimento é que se enquadra a declaração do Deputado Bordalo, que buscou ir além ao esvaziar a vitória tucana do atributo da legitimidade representativa.

Curiosamente, caberia aos aliados e ao partido vencedor das eleições combaterem as estratégias petistas, refutando os argumentos com análises mais verossímeis. No entanto, nenhum dos notórios políticos do PSDB ou da base de apoio ao futuro governo tem rebatido as declarações petistas na imprensa. Nem mesmo os analistas mais isentos se prestaram a uma análise dos motivos da derrota e da vitória nas eleições paraenses de forma independente e com sólidas refutações às teses petistas.

A análise dos resultados, mais uma vez, ou está sendo escrita por petistas ou estão sendo pautadas pelas declarações deles; inclusive os jornalistas e os blogueiros que se dedicaram ao tema tem se deixado levar pela onda de declarações que insiste em focar no tema secundário das falhas de comunicação do governo ou mesmo nas falhas do marketing da campanha petista, esquecendo a análise de fundo, que diz respeito a escândalos de corrupção, fracasso da política de saúde, de inclusão social e educacional, obras estruturais, investimentos, etc.

É necessário destacar do conjunto das análises petistas pautadas na “senha da sabotagem” a única que merece respeito e condescendência intelectual. O texto é “A derrota de Ana Júlia e da esquerda no Pará” (I, II e III), da Professora Edilza Fontes, que ouso dizer foi a análise mais sensata de todas as que foram escritas por petistas. Na verdade, Edilza Fontes chega a fazer o que os Tucanos até agora se recusaram, que é refutar os próprios petistas quando declara de forma inequívoca que a falta de uma avaliação popular positiva em favor do governo foi o real motivo da derrota e que isso representa a derrota da esquerda.

“Esta eleição acabará sendo computada como uma derrota de toda a esquerda, mas a minha avaliação, é que é um julgamento da população feito da gestão de Ana Júlia (…) Foi uma perda para a esquerda do Pará, que terá que reconstruir muito do que foi feito nestes 20 anos, por toda uma geração de militantes.” (grifei)

As palavras da Mestra em História contrastam pelas verdades que contém quando comparadas ao texto escrito pelo Deputado Bordalo – ou por outros petistas de igual calibre–, que fez ginástica argumentativa para retirar a legitimidade da vitória do candidato tucano, como já foi demonstrado exaustivamente.

Ainda que eu considere que o texto de Edilza Fontes esteja longe de ser uma avaliação perfeita e imparcial quando analisa todos os motivos da derrota, reconheço que é o melhor porque ela não se deixou pautar exclusivamente pelas palavras da governadora derrotada, o que se revela claramente em pelo menos uma declaração:

“Se o povo não conseguiu perceber as mudanças estruturas que o governo fez – segundo entrevista da governadora –  o erro é do governo e do PT, por não ter se comunicado com o povo. Eleição é um momento de avaliação, onde os atos do governo são postos para analise do eleitorado”. (grifei)

A Professora petista demonstra ser intelectualmente honesta (qualidade rara entre os progressistas, diga-se) quando, diferente da governadora, deixa de culpar o povo para imputar o erro ao Governo e ao seu partido. De acordo com Edilza Fontes, ao povo cabe a suprema avaliação e análise do governo durante a eleição – Entendeu, dep. Bordalo?

É claro que a Professora não rechaça e nem adere completamente à tese das mudanças estruturais tão enfatizadas por Ana Júlia quando lançou “a senha da sabotagem” para a militância. Mas ela se esforça para fazer uma análise com franqueza ainda que vacile pelas vezes em que segue a linha de um ressentimento militante que identifica a derrota como fruto da rejeição popular, cujas causas não estariam somente na péssima gestão técnica e política do Estado como um todo – que ela não declara, mas trata de forma periférica para poder minorar e justificar depois com outros ativos políticos –, e sim no fato de a comunicação não funcionar adequadamente durante todo o governo.

Mas por que o texto de Edilza Fontes é relevante para se entender a sabotagem em curso? Porque é simplesmente, diante do silêncio do partido vencedor das eleições e seus aliados, a melhor análise da derrota… E realizada por uma petista, a quem a imprensa deveria ter dado voz, mas não o fez. Temo que a imprensa tenha deliberadamente colaborado com certos seguimentos petistas que sempre esperam uma parceria para divulgação massiva da agenda política mais favorável possível ao seu projeto de poder ou que reclamam silêncio diante de acusações, sob pena de ser acusada de “golpista” em caso de eventual recusa de colaboração.

O certo é que a imprensa de alguma forma deu sua sutil contribuição ao divulgar as outras análises programáticas do PT por meio de matérias e de entrevistas claramente pautadas nos argumentos lançados oficialmente pela governadora, e ao esquecer (propositadamente?) a única análise verdadeiramente franca que foi realizada até agora.

Arrisco-me a dizer que pelo fato do texto ser franco e esclarecedor, e por dar margem para a interpretação da legitimidade da vitória tucana, não ganhou espaço nos jornais paraenses, que preferiram aderir às sucessivas análises que teimavam em declarar inúmeros fatores sem confessar a verdade que foi dita com uma clareza ímpar pela Professora:

“(…) Houve uma derrota e temos que encarar o fato, do povo do Pará não ter referendado a permanência no governo da governadora Ana Júlia” (sic).

(ENTENDEU, DEPUTADO BORDALO?)

__________________________ 

** Um esclarecimento de ordem sobre o significado da palavra chave usada no texto:

Sabotagem s. f. 1 AçãoAto ou efeito de sabotar.

Sabotar v. t. d. 3 Dificultar ou prejudicar uma atividade por meio de resistência passiva. 4 Agir astutamente contra (alguém ou algo).

(Dicionário Houaiss da língua portuguesa, 1ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009).

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Quem o PT representa? (ou: O Governo da interrupção democrática).

 

C.O.P

(Este artigo é a continuação da análise iniciada no artigo “A vitória da legalidade democrática (Ou: A vitória do PSDB é ou não legítima, Deputado Bordalo?)”)

Como falar que o povo, conjunto das classes subalternizadas pelo Capital, venceu se a plataforma que governará o Pará tem como eixos o Estado Mínimo (englobando serviços públicos como saúde, educação, assistência e segurança), se acredita piamente na autoregulação dos mercados (que sempre produziu desemprego e pobreza), se tem como filosofia o corte de investimentos e o arrocho salarial? Esses não são interesses da maioria do povo, mas de quem lucra com a terceirização dos serviços públicos, com um Estado que não “gasta”para poder melhor pagar juros exorbitantes para seus credores privados e para quem gira seu negócio para onde avdém lucro, sem se importar com toda a cadeia humana e social que dele depende. E essa História nós já conhecemos: termina com mobilidade social do “povo” rumo à pobreza, com aumento do desemprego do “povo”, do “povo” com salário de fome, do “povo” com acesso restrito aos bens culturais, etc. Não estou, com isso, questionando a soberania popular, sei que não existe representação automática e mecânica de classes e grupos sociais, mas sim grupos que se remetem a estes em busca de representá-los a partir de filosofias políticas. Por isso, não foi o “povo” que venceu, pois a vitória foi de um condomínio político que se propõe a representar as elites, mas que precisa do “povo” porque seu nicho social é extremamente minoritário.

Um Governo de Interrupção Democrática.

Identificada uma primeira falácia (ler post anterior), podemos confiar que outras virão em seguida para que as teses vacilantes se sustentem. O articulista que havia suscitado uma falsa dicotomia entre legitimidade e legalidade na eleição do candidato Simão Jatene, agora inventa um espantalho do PSDB ao imputar toda sorte de malefícios que adviriam da plataforma política baseada no Estado Mínimo: desemprego e pobreza decorrentes da auto-regulação de mercado, corte de investimentos e arrocho salarial, etc. O PSDB, por toda miséria filosófica do Estado Mínimo, não seria a melhor opção do “povo” para garantir saúde, educação, segurança e assistência social.

Mas a título de comparação, qual foi mesmo a grande realização do Governo Ana Júlia na condução do seu projeto de Estado máximo? Nenhuma! Nem saúde, nem educação e nem a segurança se tornaram melhores. Esse governo que passa só conseguiu se caracterizar como um governo de interrupção a um projeto político anterior ao deixar um legado de desorganização política e institucional que dificilmente será controlado pelo futuro governo Jatene. Os petistas que encamparam o poder no Estado em 2006 nunca chegaram a cumprir o mínimo dos compromissos assumidos; apenas institucionalizaram o engodo ideológico e deram emprego a sua militância barulhenta e desprovida de qualquer competência técnica. Isso eu reconheço como aparelhamento do Estado pelo PT, que foi a grande obra petista em quatro anos de governo.

A pretensão do Deputado é deixar marcado que o PT tem a melhor solução política para prover a salvação do povo, por meio de uma estratégia antítese à opressão econômica e social. Escrevi em outro post um trecho que merece a reprodução aqui por seu caráter esclarecedor das pretensões petistas. Em que pese estar me referido naquele artigo ao governo federal, com as devidas adaptações temporais serve bem para destacar a realidade em relação do governo estadual:

“A verdade é que a sensação social e econômica de prosperidade e satisfação tão propalada como ativo político do atual governo engana somente os incautos e desavisados, porque têm sido convencidos de que a realidade é alguma espécie de dádiva de uma liderança que inventou o Brasil de oitos anos para cá. Entretanto, a verdade é que todos os indicadores sociais e econômicos, cujo crescimento é alardeado como conquista inédita, só se tornaram possíveis porque o Governo Petista é herdeiro de uma prática institucional que tem início com a Constituição da República de 1988 e que perpassa pelo Governo FHC e nele se consolida. Resumindo: a atualidade é o que é porque as instituições se fortaleceram ao longo do tempo; não por obra e graça do atual Presidente e seu Partido, que fazem parte do processo sem tê-lo inventado”.

 

As classes subalternizadas pelo capital e os interesses imediatos e históricos 

Uma mania que não é só dos petistas, mas de todos os revolucionários em geral, é a manipulação semântica de termos importantes para o raciocínio segundo a lógica do marxismo. Povo, por exemplo, sempre foi considerado na ciência política como o elemento humano que forma o Estado ao lado do elemento territorial e do governo. A definição de povo segundo os ditames jurídicos e políticos está atrelada à idéia de cidadania, ou seja, povo é “o conjunto dos indivíduos que pertencem ao Estado pela relação de cidadania”. Em termos sociológicos, a idéia de povo se liga à de nação.

Recortar com a tesoura ideológica do marxismo um conceito político bem definido como é o de povo para redefini-lo como classe subalternizada pelo poder econômico é forçar uma manipulação semântica brutal para fazer caber a redefinição no delírio marxista que divide a sociedade em “castas” econômicas dominantes e dominadas. Povo nunca foi definido como a classe dos pobres, miseráveis e desprovidos. Mas essa miséria intelectual marxista insiste em sobreviver porque é ideologicamente de fácil manipulação segundo os interesses políticos.

Mesmo que Povo fosse “o conjunto das classes subalternizadas pelo poder do capital”, por que seria justamente o PT o partido legitimo a representá-lo politicamente?

Acredito que o vídeo a seguir pode ajudar a esclarecer a “legitimidade” que falta ao PT para representar o “povo”. Nada melhor do que a verdade falada pela boca de um petista.

Perceberam que no Maranhão o PT fez jogo político com os interesses imediatos e históricos das “classes subalternizadas”? O PT na defesa do seu projeto de poder ignorou o desejo dos próprios petistas ao se aliar ao projeto de poder estadual da mais duradoura oligarquia a encampar o governo em um Estado da Federação. Se a realidade petista é essa, como podemos acreditar que ele tenha legitimamente representado o povo aqui no Pará em algum momento? Ou será que lá no Maranhão não existe a tal classe subalternizada (santo Deus!) que o Deputado Bordalo reputa existir por cá?

O PT não representa nem os interesses do povo e nem os da elite com exclusividade. Na verdade o Partido dos Trabalhadores representa a si mesmo e, as vezes, certos interesses sociais acidentalmente coincidem com os interesses petistas, pois O PT é o protótipo do que Antônio Gramsci denominou como moderno príncipe, o ente total que viria a substituir a vontade da sociedade pela vontade do partido ao encerrar dentro de si todos os desejos e aspirações, definindo, inclusive, o que é o bem, a moral e a ética.

Ele não está questionando a Soberania Popular?

Retórica! O Deputado estava sim questionando a soberania popular, mas disfarçou com argumentos falaciosos seu ressentimento pela preterição de seu partido nas urnas. Primeiro questionou a legitimidade do futuro mandato tucano, elevou seu partido à condição de oráculo da vontade popular, depois distorceu o conceito político de povo para fazê-lo caber nos postulados marxistas e encerrou a acusação com a imputação ao PSDB de ser representante de um condomínio político. Ora, não reconhecer a legitimidade de uma candidatura sufragada por mais de 55% dos votantes ou 1,85 milhão de cidadãos paraenses é um desrespeito que revela o grau de arrogância política dos derrotados e a insensibilidade petista diante da vontade popular.

A vitória da legalidade democrática (Ou: A vitória do PSDB é ou não legítima, Deputado Bordalo?).

C.O.P

Há doze dias que a eleição se encerrou e conhecemos o vencedor que conduzirá o Executivo paraense a partir de 2011. É natural que depois do resultado todos os analistas tracem suas considerações sobre os derrotados e os vitoriosos. Os que se dedicam às análises verossímeis cotejam as informações presentes e disponíveis para vislumbrar os cenários futuros da política sem que tenham algum compromisso com os que deixam o poder e com aqueles que o assumem. O Resultado, nesse caso, é uma análise isenta e confiável.

Surgem algumas vezes certas análises que se revelam verdadeira proclamação do compromisso do analista com o partido de sua preferência. Os analistas oficiais de partidos políticos e verdadeiros especialistas nas próprias idéias têm se dedicado a justificar a derrota petista no Pará com um rigor ideológico que se caracteriza pela retórica e manipulação da verdade.

O melhor exemplo de uma análise comprometida com a desconstrução da vitória de Simão Jatene no pleito eleitoral Paraense talvez seja o artigo intitulado “E o povo, venceu ou não venceu?” do Deputado Carlos Bordalo, para quem a vitória do PSDB não representa a vitória do povo. Aproveito então o Artigo para fazer uma análise necessária que não se limitará àquele texto. Antes de começar recomendo a leitura antecipada da integra do artigo que foi publicado no Blog Espaço Aberto (aqui).

Farei minhas considerações sobre o artigo recortando as principais partes em que as idéias centrais do deputado estejam presentes. Sempre que necessário remeterei por meio de link a outros artigos e reportagens. É melhor assim, pois o artigo não fica longo e cansativo demais.

A FALSA DICOTOMIA (MANDATO LEGAL x MANDATO LEGÍTIMO).

“Outro debate importante sobre a política paraense pautado neste domingo, dessa vez no Diário do Pará, foi o artigo “E aí? A força do povo não venceu?”, do sociólogo Luís Antônio Muniz.

(…)

De minha parte, creio que não.

Uma coisa é saber que só existe representação com mandato para tal e que o resultado das urnas, neste caso, deve ser respeitado, pois expressa uma legalidade democrática, mas estamos falando aqui de interesses imediatos e históricos”.

Nas palavras do deputado, do resultado das urnas só podemos inferir a legalidade do mandato, ou seja, Simão Jatene saiu vitorioso de um processo eleitoral pautado tão somente na legalidade; o resultado do processo eleitoral decorreu das regras necessárias e reguladoras da disputa.

Mas e a Legitimidade do futuro mandato? Para o Deputado não haverá nenhuma, pois não teria sido o povo quem venceu, uma vez que se tem que considerar os “interesses imediatos e históricos”.

É verdade que nem sempre o que é legal é necessariamente legítimo, pois há ações políticas, como as realizadas em uma ditadura de Estado, por exemplo, em que à qualidade do que é legal não junta a legitimidade, mas esse não é o caso da vitória tucana, pois realizada em período de reconhecida democracia, o candidato Simão Jatene foi escolhido em um processo legal pela maioria de um eleitorado que tem dado provas de amadurecimento político ao longo dos anos.

Ao usar a noção de legalidade democrática com fim de estabelecer uma dicotomia falaciosa (legalidade x legitimidade), o deputado tropeça na própria retórica e compromete a tese. A legalidade democrática, de que o deputado reconhece como realidade, só pode existir como síntese de um processo que respeita as leis e a vontade da maioria. Assim temos numa única descrição, em um único conceito, a junção do legal e do legítimo.

Primeiro que a legalidade é democrática quando as regras, eleitorais no caso, foram elaboradas segundo os ditames constitucionais – quando se tratam de leis eleitorais elaboradas segundo o processo legislativo pós-constituição de 1988 – e seu conteúdo corresponde perfeitamente a todos os fundamentos da república e respeita os princípios mais valiosos para a democracia; ou quando as normas foram construídas segundo um regime constitucional anterior, mas inequivocamente recepcionadas pela constituição vigente. É a legalidade formalmente constitucional e materialmente constitucional. Ora, como a candidatura Jatene se manteve em respeito e acatamento a todo o conjunto de regras, que acusação se pode levantar com fundamento em ilegitimidade ou ilegalidade normativa?

Segundo, a democracia emerge de um processo de convivência social cujo ápice de liberdade existe na possibilidade e, posteriormente, na concretização da escolha dos representantes políticos pelo povo, de forma que cada homem valha um voto e a soma de todas essas vontades revele quem foi o escolhido pela maioria para governar e a quem cabe fazer oposição. Simão Jatene conquistou 55,74% dos votos (1,86 milhão de votos, ou ainda,  400 mil votos a mais que a sua opositora), há, portanto, alguma dúvida numérica de que a maioria legitimou o retorno do candidato?

A pretensão clara do parlamentar com seu texto é induzir uma falsa oposição entre Legitimidade e Legalidade para esvaziar a vitória tucana e proteger seu partido contra todos os argumentos que se possam levantar com fundamento na vontade popular. A estratégia é pura retórica a distorcer o conceito de povo – que não é propriedade de um partido, mas elemento do Estado – para embaraçar a legitimidade da escolha do projeto político do PSDB.

Subjaz nos argumentos do Deputado a idéia pretensiosa de que, mesmo derrotado pelo voto, a suprema interpretação daquilo que interessa ao povo e a legitimidade para representá-lo só pode ser realizada pelo Partido dos Trabalhadores; se não foram eles que venceram, então não foi o povo quem venceu.

A falácia não se sustenta. O PT é um partido e não um oráculo da vontade popular. Na democracia é o povo quem escolhe o partido vai conduzir os rumos do Estado e não o Partido que interpreta e conduz a consciência do povo.

Ademais, é significativo dizer que a disputa paraense foi plebiscitária na medida em que coube ao elemento humano do estado, o POVO, responder a uma consulta necessária imposta por si mesmo ao decidir pela ocorrência de segundo turno eleitoral: O PT continua no comando do governo ou o PSDB assume o lugar? A escolha recaiu sobre o projeto político do PSDB ao mesmo tempo em que povo rejeitava aquele projeto que não lhe servia mais. O PT, vitorioso na eleição anterior, entrou nessa disputa com domínio da máquina política e administrativa, com apoio da ampla maioria das siglas partidárias, escorado na imagem e amparado pela vontade do Presidente LULA, mas, ainda assim, saiu derrotado das urnas. Portanto, a constatação inequívoca é: a vontade popular deu ao PT a condição de legítima oposição ao retirá-lo do poder e elevar o PSDB ao status de governo – e por isso poderá conduzir os rumos políticos do Estado. E não havia outro caminho democrático para que isso fosse realizado.

Como bem disse o deputado Bordalo, “o resultado das urnas expressa a legalidade democrática”.

A TESE (FURADA) DO CORREDOR OPOSICIONISTA

C.O.P

 

Terminada a eleição, começam as especulações necessárias sobre o futuro da Oposição no Brasil. Cerca de 71,3 milhões de eleitores, ou 52% do eleitorado, distribuídos em dez Estados da federação serão governados pelo PSDB (SP, MG, PR, GO, PA, AL, TO, RR) ou DEM (SC e RN). Sob a regência regional dos dois partidos, tomados em conjunto, teremos mais de 50% PIB. São números que revelam certo potencial econômico e eleitoral e que têm sido aventados para encorajar a idéia de formação de alguma articulação oposicionista a partir dos Estados. Quem acredita na tese está alimentando uma utopia. Nenhuma oposição ao Governo Federal será feita pelos Governadores eleitos.

A primeira voz a se pronunciar contra a tese do “corredor oposicionista” – como foi denominada pelo Estadão (aqui) a eleição dos dez governadores da aliança PSDB/DEM –  foi a de Beto Richa (PR): “Não faço oposição. Meu partido faz oposição no Congresso Nacional, que é o local adequado para esse tipo de posicionamento. Papel do Executivo é governar e buscar parcerias com outras esferas de governo” (aqui).

Para compreender porque não se pode acreditar na existência de um “Corredor Oposicionista” devemos entender que a relação entre os Governistas e a Oposição é dialética e se caracteriza pelo embate constante entre forças políticas independentes e organizadas que atuam para limitar as pretensões adversárias. Qualquer interesse de uma parte e resistido pela outra até que se chegue a um resultado, mas as negociações são tensas e pautadas em equidade de forças entre os opostos; não há aceitação involuntária de condições políticas preestabelecidas por um único lado – que é o que ocorre na relação entre Estados membros e União.

No Brasil, os Estados membros dependem da União que é quem dita, seja no âmbito legal ou político, as condições a serem aceitas. Esse cenário é o que torna impossível os Governadores Estaduais desempenhar o papel de força política de oposição às pretensões do Governo federal. A dependência é decorrência da própria natureza e formação da nossa federação e da forma como o poder está ainda hoje distribuído.

A forma federativa do Estado brasileiro resultou historicamente da fragmentação do Estado Unitário que existia antes da proclamação da república em 1889. É o que se denomina formação centrifuga. Ao mesmo tempo em que a federação se formava ocorria a distribuição de poderes e competências entre os Estado membros e União. A União concentrou um feixe maior de poder e por isso os Estados membros a ela ficaram submetidos mesmo que tenham alcançado uma relativa autonomia administrativa, financeira e política. A Constituição republicana de 1988 decretou a autonomia plena dos Estados membros em relação à União, mas a distribuição de competência levada a efeito não permitiu que na prática houvesse uma autonomia efetiva. Assim, a governabilidade no âmbito estadual continua a depender visceralmente senão da ajuda do Governo Federal, pelo menos do mínimo de dificuldade que ele possa criar.

A despeito da autonomia normativa constitucional, portanto, os Estados que pretendem efetivar políticas públicas necessitam na prática da participação do Governo Federal, que pode participar por meio de parcerias, convênios, repasses, etc. O fundo de Participação dos Estados (FPE) é um dos exemplos de repasse constitucional que torna os Estados da federação efetivamente dependentes da União. Acresça à lista de repasses de recursos o FUNDEF, FCO, FNO, FCE, FPEX, CIDE-COMBUSTÍVEL, IOF-OURO, entre outros (consulte a cartilha FPE aqui) e teremos a real dimensão da dependência. Ainda que todos os exemplos sejam de natureza obrigatória, não se deve ignora o poder político e o grau de discricionariedade da União na efetivação dessas transferências, pois os recursos podem ser retidos em diversas situações prescritas em Lei. Assim, não há tensão dialética possível de ser suportada diante do poder da União, caso os Estados resolvam ofertar oposição.

O Governador que pretende bem administrar seu Estado deve antes de tudo buscar a parceria e compor interesses com a União sem representar um desafio político às pretensões efetivadas em nível federal. Esse papel, no âmbito político federal, cabe à representação partidária dentro das casas do Congresso Nacional e aos grupos e movimentos sociais organizados.

Por definição, os Partidos Políticos constituem os grupos de pressão preferencial a atuar como obstáculo às pretensões governistas. As alianças políticas fundamentais pautam a divisão entre os partidos da base governistas e os da oposição. Nesse ponto, se reconhece que a aliança oposicionista na legislatura que se inicia em 2011 está enfraquecida, pois a base governista no Congresso ampliou sua maioria ao eleger 397 deputados e 60 senadores, cerca de 77% das vagas da Câmara dos Deputados e 74% das vagas do Senado. Para que se tenha idéia da dificuldade imposta à Oposição, uma CPI como a do Mensalão dificilmente passará se depender apenas da força dos deputados e senadores oposicionistas, pois seria necessário que 171 deputados requisitassem a instalação da Comissão ou o requerimento de 27 senadores, caso a CPI tenha origem no Senado. A verdade é que o futuro Governo poderá determinar a pauta do Congresso e atuar com maior facilidade para impor suas pretensões.

A governabilidade que pode restar comprometida é a dos Estados que encaparem a tese de “corredor oposicionista”, o que dificilmente acontecerá, pois o grau de maturidade e dependência dos governantes estaduais não nos permite crer numa articulação tão inoportuna. O Cenário político de oposição no Brasil a partir de 2011 deve ser formado por um bloco composto por partidos políticos, movimentos sociais organizados e grupos de pressão estruturalmente ligados aos temas e valores importantes para a sociedade. No entanto, a viabilidade desses movimentos e existência desses grupos é assunto a ser analisado em outro momento.

O Presidente, o seqüestro virtual e os Twitteiros (Ou: Um Golpe… contra a lógica e o bom senso).

 

C.O.P

 

Leio no Nota Latina uma boa explanação da Graça Salgueiro sobre a tentativa  “golpe de estado” no Equador. Graça sempre se mantém em alerta contra todo esse discurso que provém da esquerda organizada na America Latina – que tem como covil maior o Foro de São Paulo. Interessante a análise, pois se apresenta na contramão de toda a informação que foi dada sobre o caso no Brasil.

Houve sim tentativa de Golpe, mas quem tentou foi o próprio Presidente Rafael Correa, que deu conotações políticas exageradas a uma manifestação civil que nasceu legítima. A intenção clara era conquistar legitimidade popular para seu governo, que tem sido questionado até por grupos tradicionais da esquerda do país (veja aqui). O Presidente Correa chegou ameaçar com a possibilidade de aplicação de um dispositivo de exceção chamado “morte cruzada”.

É bom deixar claro que realmente os policiais atentaram contra a lei, ao permitir que se transformasse numa turba a manifestação que exigia os direitos que já haviam sido garantidos em norma legal. A exigência era justa, mas o método foi desastroso e ainda possibilitou o déspota reverter o fato em seu favor ao angariar apoio internacional com a ajuda da imprensa cativa, como veremos.

A Assembléia Nacional do Equador deliberou uma lei trabalhista com os grupos interessados, mas o Governo a rejeitou e ainda propôs em seu lugar o projeto de Lei de Serviço Público, que eliminaria vários benefícios sociais e bonificações extraordinárias para os trabalhadores e a tropa policia.

Diante da atitude recalcitrante e autoritária do Presidente, em flagrante desrespeito à decisão da Assembléia, as tropas começaram a exigir a assinatura da Lei benéfica. Correa não se intimidou e resolveu se dirigir ao maior quartel de Quito para desafiar as tropas dizendo que não assinaria e “se quisessem, podiam matá-lo”. O estopim da confusão estava aceso – quiçá não estivesse previamente planejado.

Correa passou longe demais da condição de vitima de um golpe de Estado. O amotinamento dos policias não durou 24 horas. O ato mais grave desferido contra Correa foi o arremesso de uma granada lacrimogênea que quase o atinge, fora alguns tapas e empurrões que foram evitados pela sua Guarda oficial (vídeo CNN México).

A Farsa Golpista

“Me siento traicionado, esto fue una gran traición a la Patria, un intento de Golpe de Estado“, denunció Correa en una entrevista teléfonica con el canal de televisión estatal, desde una habitación hospitalaria. “No puedo creer que por una tontería así se haga tanto daño a la Patria, la historia los juzgará”, agrego (…) En el diálogo desde el centro médico donde se encuentra “rodeado” por los efectivos que lo repudiaron en el Regimiento, Correa dio detalles del ataque tras hablar por una ventana. “Me atacaron de la forma más cobarde. Apuntaron al Presidente. Hubo una bomba que explotó a pocos centímetros de mi rostro y me tuvieron que dar una mascara de gas porque querían asfixiarme” (aqui)

 

A impressa amiga dos socialistas no Equador e na America Latina repercutiu o caso dando legitimidade ao discurso Oficial inventado por Correa. No Brasil, não se perdeu tempo ao recorrer à velha Tática retórica de ampliar os fatos ao limite do absurdo e imputar tudo como indício gravíssimo que “comprova que a extrema-direita não respeita nada nem ninguém” (conforme o post “Não terminou o golpe no Equador”, divulgado no Blog Flanar).

Enquanto o tumulto ainda acontecia nas ruas, Correa foi levado sob forte esquema de segurança para dentro do hospital da… Polícia! De lá Correa dava noticias ao vivo para a imprensa que lhe presta apoio e denunciava sem a menor vergonha que estava sendo vítima de golpe e que permanecia seqüestrado pelos “golpistas” da polícia. Mentira! Que seqüestro é esse em que a vitima dá entrevistas ao vivo ao canal de televisão estatal direto do hospital? Entrevista que foi, diga-se, amplamente divulgada pelos Twiteiros a cada frase de efeito que era emitida pelo presidente (Rádio Del Sur dia 30/09/10):

@ Rádio Del Sur  –Correa: “yo no voy firmar nada bajo presión”.

@ Rádio Del Sur — Correa: “nada está garantizado, golpearon gravemente a mis hombres de seguridad”.

@ Rádio Del Sur — Correa: “los policias no me han permitido salir, estoy secuestrado”.

@ Rádio Del Sur — Correa: “la culpa la tiene la prensa corrupta que todo lo distorsiona”, ahora en vivo en @laradiodelsur

Ó, senhor Correa! Ou bem tentavam um golpe para tomar o poder ou apenas queriam pressionar- com fazem todos os grupos de presão que ainda nao tem força, mas que já estão bem adestrados pelos progessistas. A maioria dos golpistas já ultrapassou, neste continente, a fase de doutrinação Lenista que pregava a revolução pelas armas — fora as FARC e congêneres, certo! O Négócio agora e Gramsci e suas sutilidades subversívas, que se espraiam pelos movimentos sociais e alcançam até os militares.

Absurdo mesmo é tranformar uma turba em tentativa de golpe militar, cuja natureza vai além da persuasão da autoridade constituída de um Estado soberano para que assine uma Lei. Essas pessoas que divulgam uma versão estúpida como essa não se preocupam com a lógica? Para que uma miserável assinatura da lei se os golpistas, malditos Direitistas Fascistas, pretendem tomar o poder? Não poderiam apenas tomar o poder e fazer as leis que quisessem? Ô santa asneira! Essas pessoas tentam sempre adequar retroativamente os fatos às teorias oficiais, sem se importar que a lógica, que não se quebra pela simples vontade, exige o contrário: são as explicações e teorias que se adequam aos fatos em completa correspondência.

Pior fica quando consideramos que o “golpe-achado-na-rua” – versão revolucionária do “direito achado na rua” –, foi dado pela prática de um seqüestro em que o seqüestrado era cuidadosamente protegido pela polícia no hospital militar, enquanto dava entrevistas para o canal oficial de televisão. Isso sim é a versão moderna das “revoluções” de Extrema Direita: o sequestro é virtual e as palavras do sequestrdos são transmitidas do cárcere para o mundo.

Ah, sim! Houve feridos. A conta ainda é incerta mesmo depois de quatro dias da “tentativa de golpe”. Vai ver a demora em conferir quantos morreram se dá pela dificuldade do número de vitimas. Os nossos alarmistas de esquerda chegaram a afirmar que os policiais atiravam contra o povo. Máxima inverdade! Os mais exagerados dão conta de quatro mortes – uma única morte já seria grave e mereceria nossa epudia. O certo mesmo é que uma das vitimas fatais  morreu por causa de um acidente causado pelo carro oficial da presidência.

 E Lula?

Sim, o nosso Presidente não deixaria passar em branco um “ataque” contra seu colega de Foro de São Paulo e no qual se fala em ação da imprensa golpista. Conforme publicado pela Folha na edição do dia 02, Lula pediu apoio irrestrito ao colega:

“Todos nós, democratas, precisamos condenar da forma mais veemente possível essa tentativa de golpe no Equador e apoiar, sem restrições, o presidente Rafael Correa (…) Para mim já está encerrado (a tentativa de golpe), pois não é possível que as pessoas não entendam que esse tipo de tentativa de derrubar um presidente não é correto.”

Essa gente do Foro de São Paulo vive a enxergar nos inimigos imaginários as taras que carregavam (carregam ainda?) consigo desde a época em que estavam fora do Poder. Que tentativa de golpe o quê, Senhor presidente? O único golpe que se viu foi aquele dado contra a lógica pelo Governo Equatoriano e contra o bom senso por todos que se solidarizaram com o verdadeiro golpista.

ELEIÇÕES 2010: A ESQUERDA AUTORITÁRIA E A ESQUERDA MODERADA.

C.O.P 

Acompanhei desta vez o pleito presidencial com um interesse maior do que em outros tempos. Ora e outra na campanha, as verdades sobre os candidatos me levava a pensar na falta que faz um projeto político coerente que resgatasse os valores fundamentais tão caros à civilização ocidental, e que fosse ao mesmo tempo uma alternativa de oposição corajosa a se colocar como limite ao projeto de poder e à hegemonia da esquerda em curso.

Como disse Lula ainda em 2006, só partidos de esquerdas concorrem ao pleito eleitoral no Brasil. Verdade! Não houve um só partido de Direita a disputar as eleições que pudesse representar as esperanças dos que pretendem ver os argumentos falaciosos das esquerdas desmascarados e os discursos devidamente enquadrados no devido lugar do pensamento político.

O que se tem hoje é a evidência de que as esquerdas estão dominando. A eleição desse ano não chegou ao extremo da polarização, mas esteve tão visceralmente impregnada de valores esquerdistas que identifiquei, com base no discurso, pelo menos dois matizes esquerdistas principais e contrapostos: A Esquerda Autoritária, que ocupa o poder e por isso maneja os fatos e reinterpreta a historia ao tomar de assalto toda a narrativa de acordo com seus interesses; e a Esquerda Moderada (acovardada?!), que não sabe ser oposição e maneira o discurso pra não se confundir com a agressividade da facção autoritária, uma estratégia que talvez expressa o interesse de conquistar e ocupar o espaço deixado pela inexistência de partidos que representem a Direita, mas sem apresentar os mesmo projetos e valores que uma Direita organizada defenderia e sem o vigor que se imagina necessário para atuar como força de resistência contra um projeto de poder de linhas despóticas – não obstante reste como a única alternativa contra esse avanço.

A esquerda que é representada pelo PT vem sobrepujando a história de acordo com seus interesses, vem reinventando o passado e inaugurando o futuro com uma retórica que sempre apresenta os fatos como inéditos. Essa esquerda cativa uma grande parcela do eleitorado por causa de seu projeto clientelista, que encabresta, por meio do assistencialismo e da distribuição de recursos financeiros, os cidadãos que ainda não alcançaram a real face dessa capitalização de poder.

A esquerda representada pelo PSDB, por sua vez, se acovarda ao vislumbrar a força expansionista do projeto de poder Petista e a popularidade do Presidente, acabando por ofertar o seu passado voluntariamente para a livre reformulação pelo adversário. Essa esquerda já estigmatizada e acovardada ainda tem a pachorra de colar a sua imagem à do presidente como se ele fosse a personificação de uma liderança inédita, na mesma medida que cuida para  esconder aquele que foi um político com realizações tão memoráveis quanto as do atual. Falo de Fernando Henrique Cardoso e do plano real, que do início ao cabo do tempo possibilitou toda a reestruturação econômica da nação.

Os acovardados, sem saber programar a verdadeira guerra de valores, permitiram que seus adversários Petistas avançassem e tomassem para si o domínio favorável dos fatos, ditassem as regras do jogo e colhessem, até o momento, tão grandes dividendos políticos que só poderiam advir de uma transformação social e econômica que não foi envidada por eles.

A sensação social e econômica de prosperidade e satisfação tão propalada como ativo político do atual governo engana somente os incautos e desavisados, porque têm sido convencidos de que a realidade é alguma espécie de dádiva de uma liderança que inventou o Brasil de oitos anos para cá. Entretanto, a verdade é que todos os indicadores sociais e econômicos, cujo crescimento é alardeado como conquista inédita, só se tornaram possíveis porque o Governo Petista é herdeiro de uma prática institucional que tem início com a Constituição da República de 1988 e que perpassa pelo Governo FHC e nele se consolida. Resumindo: a atualidade é o que é porque as instituições se fortaleceram ao longo do tempo; não por obra e graça do atual Presidente e seu Partido, que fazem parte do processo sem tê-lo inventado.

Nesse caldo político confuso em que todos são de esquerda, mas possuem métodos diferentes, talvez a grande protagonista tenha sido a Grande Imprensa, que sai mais fortalecida porque foi firme na defesa da verdade dos fatos e coerente com os princípios que a fundamentam. Ao informar sobre a sociedade, a Grande Imprensa desnudou o discurso da Esquerda Autoritária e revelou a leniência, a fleuma da Esquerda Moderada que não soube ser oposição.  A despeito do ódio daqueles que a tacharam de “golpista”, não se permitiu fosse submetida à condição aviltante de departamento de divulgação de noticias oficiais – mas uma parcela pequena serviu a esse propósito, diga-se.

O pleito eleitoral é um dos momentos democráticos que deve ter como característica marcante a oportunidade do cidadão eleitor acessar o discurso político de todos os partidos e aferir a pertinência de cada projeto político que concorre para a formação e manutenção do Estado de bem-estar democrático*.  E o eleitor teve oportunidade de sobra para acessar tais discursos das esquerdas, ainda que necessitasse da mediação da Impressa com os seus analistas políticos para entendê-los a fundo.

O Estado de bem-estar democrático ficou, infelizmente, a depender de uma Esquerda Moderada e ainda corre risco de ficar submetida a uma Esquerda Autoritária, após as eleições. A primeira não teve coragem suficiente para se assumir como oposição e não faz por merecer os votos que eventualmente receba, ainda que saia derrotada, pois deixou de dizer as verdades sobre o Foro de São Paulo, sobre o caráter autoritário do atual presidente, sobre o estelionato intelectual a que esta submetida toda a nação quando o PT resolve reinventar a história e manipular os fatos e os números.  A segunda, no afã de exaltar as próprias qualidades diante dos defeitos de seus opositores, disse mais sobre si mesmos do que sobre seus adversários, principalmente quando tentou remendar seus rasgos despóticos, a saber: perseguição à imprensa livre e atentado contra a liberdade de expressão; desrespeito ao sigilo fiscal; desrespeito à lei eleitoral, como evidenciado pelo numero de multas aplicadas; cooptação de movimentos sindicais de professores, manipulados contra adversários; as lambanças com características ilícitas dentro da Casa Civil, etc.

* Faço remissão ao excelente texto de Reinaldo Azevedo postado no dia 17/07/10. Acesso aqui.

POENIGMÁTICO (???)

 

C.O.P

 

Palavras servem à arte;

intrico do escritor.

Cortando-as em várias partes,

arrume o que restou.

 

É dica a palavra chave

a servir e manipular.

Poeta já fez sua parte.

Ajude a encontrar.

 

Lá vai a que está na ponta.

Agora facilitou!

Você Sabe dizer que letra ele tirou?

 

Responda esse enigma…  Apenas para você.

A letra já foi embora,

(Agora coloque “P”).

 

Essa brincadeira foi inicialmente inspirada em uma conversa descontraída, uma brincadeira rimada entre colegas da turma de Direito nos tempos de campus IV, saudoso ponto de encontro que ficava em frente à entrada principal da Universidade da Amazônia (UNAMA).

Publiquei-o pela primeira vez no Usina de Letras, que foi de onde tirei a inspiração definitiva após ler o POENIGMA escrito por LUMONÊ, um dos muitos escribas daquele sitio. As palavras, a rima e a forma esconderam o termo-idéia, mas revelaram o meu Poenigmático.

Esse pequeno enigma em forma de poema requer não apenas a solução lógica, mas que se encontre a própria resposta nele. Eu me recuso a responder e deixo pra sua diversão e escândalo esse quebra-cuca que, por incrível que pareça, demorou somente 15 minutos para ser construído.

Aliás, essa forma de poesia ou composição de texto tem um nome específico. Você sabe qual é?

Como havia dito à minha amiga Nídia Moraes no texto anterior, eu não visto apenas terno e gravata quando escrevo. Para provar naquele, fui de prosa vestindo short e camiseta. Agora terminei o tira-teima; delirei em versos só pra provar que mesmo calçando apenas as havaianas, dá pra estar bem vestido e elegante quando escrevo.