Direitos Humanos é coisa de Bandido? Sei não, acho que pode ser coisa de capitalista.

C.O.P
Estava eu a estudar os textos necessários que foram indicados para o trabalho de Direitos humanos da Pós em Gestão Penitenciária da Universidade Estácio de Sá – um verdadeiro trabalho de debulha dos poucos grãos que podem ser aproveitados. Deparei-me vez por outra com a acusação ao capitalismo, com a identificação de que esse sistema prejudica, por exemplo, o meio ambiente, exclui os pobres, etc. Qual é? Isso não é ciência, mas pregação ideológica, pois a única forma viável de promover os direitos humanos é por meio da geração de riqueza, que só é possível e eficiente em um ambiente de livre iniciativa e liberdade econômica – em que as pessoas escolhem o que produzir, quando produzir, quanto cobrar, quanto reinvestir, como negociar, etc.
Não há um só programa que o Estado possa implementar para garantir a dignidade da pessoa humana que dispense o uso de dinheiro… mas o Estado não produz um centavo de riqueza, não é verdade? Quem faz isso são os particulares por meio do trabalho e da assunção dos riscos em um empreendimento econômico. O Estado, meus amigos, só faz tungar parte da riqueza produzida.

A dificuldade que se tem hoje em falar de Direitos Humanos e, por conseguinte, de promovê-los vem da confusão que os cidadãos em geral fazem sobre o que são os direitos humanos e a promoção – ou luta – em nome desses direitos levadas a efeito pelos grupos progressistas organizados ao seu redor. Não é à toa que está na boca do povo a expressão “direitos humanos é coisa de bandidos”.

Claro que Direito Humano não é “coisa de bandido”. Há grupos que promovem e lutam pela garantia das pessoas presas ou pela salvaguarda e segurança daquelas que cometeram delitos, mas que ainda estão submetidas ao poder policial no momento da prisão em flagrante. A atuação desses grupos, no entanto, não resume o que os DHs são em sua essência. Há em nosso meio grupos preocupados com as pessoas idosas, com os negros, com as vítimas e até com os Policiais – sim, Ricardo Balestreri tem um trabalho nesse sentido.

Para além daquela distinção entre DHs e Grupos de pressão pela implementação dos DHs, é preciso denunciar o erro ideológico que cerca os Direitos Humanos e aponta o capitalismo como o adversário a ser vencido para que a dignidade humana seja plena e efetiva. Isso é a mais pura empulhação. A livre iniciativa e liberdade econômica são as bases fundamentais para a Dignidade da Pessoa Humana se realizar. Talvez você nunca tenha ouvido falar que o cidadão pode exigir do estado que ele não onere a economia com tributação excessiva ou mesmo que não realize atividades econômicas em substituição à iniciativa privada. Esses são exemplos de Direitos Humanos não propalados, não anunciados por ai. Ora, Direitos humanos é coisa de quem produz, de quem trabalha, de quem acredita que só com a plena liberdade de produção se pode garantir a efetividade de direitos por meio da geração de riquezas.

E você já havia pensado nisso?

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